ATO DO PRESSIDENTE DA MESA CONGRESSO NACIANAL N 44

PRORROGA AJUDA EMERGENCIAL


Sumário de perguntas & Respostas

Medidas tributárias para gestão covid19


Decreto 55.184

Reintera estado de calamidade no RS e ajustes


Aprovada MP 899 que regulamenta a negociação de Dividas tributárias

Convertica em Lei 13.988 de 14/04/2020


STF libera Acorde individual -MP 936

ADI 6363


SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS)
SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP)
REDOM - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS
PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - SIMPLES NACIONAL
PARCELAMENTO ESPECIAL - SIMPLES NACIONAL (PERT-SN)
PARCELAMENTO ESPECIAL - SIMPLES NACIONAL
PARCELAMENTO ESPECIAL - SIMEI (PERT-SN)
PARCELAMENTO ESPECIAL - SIMEI
PARCELAMENTO 2009 - SIMPLES NACIONAL
PARCELAMENTO - SIMPLES NACIONAL
PARCELAMENTO - REFIS
PARCELAMENTO - PRT - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
PARCELAMENTO - PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL
PARCELAMENTO - PERT - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
PARCELAMENTO - PAEX
PARCELAMENTO - PAES
PARCELAMENTO - LEI Nº 13.043/2014, ARTIGO 42
PARCELAMENTO - LEI Nº 12.996/2014, ARTIGO 2°
PARCELAMENTO - LEI Nº 12.865/2013, ARTIGO 40
PARCELAMENTO - LEI Nº 12.865/2013, ARTIGO 39
PARCELAMENTO - LEI Nº 11.941/2009 (REABERTURA)
PARCELAMENTO - LEI Nº 11.941/2009
PIS/COFINS - RETENÇÃO. AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS
IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA - TRIMESTRAL (2ª QUOTA)
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA - SIMPLES NACIONAL - GANHO DE CAPITAL
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA - MENSAL
IRPF - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - OPERAÇÕES EM BOLSA
IRPF - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (2ª QUOTA)
IRPF - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - CARNÊ-LEÃO
IRPF - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS
INSS - PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL
ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS
DOI - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
DME - DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE
DIPI - COSMÉTICOS
DIF - CIGARROS
CRIPTOATIVOS - ENTREGA DE INFORMAÇÕES
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - TRIMESTRAL (2ª QUOTA)
CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - MENSAL