Aprovada no Senado terceira fase do Pronampe; Fonte: Agência Senado

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PARCELAMENTO / REFIS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

Débitos gerados até 31/12/2018


CALCULO 13o e FERIAS x REDUÇÃO OU SUSPENÇÃO CONTRATOS DE TRABALHO

Nota Técnica SEI no 51520/2020/ME


Governo prorroga prazos para redução de jornada e suspensão de contratos por mais 60 dias

Decreto nº 10.517, de 13 de outubro de 2020


MP 936: prorrogado por dois meses a redução de jornada e suspensão de contrato

MP 936


SALÁRIO FAMÍLIA - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS)
SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP)
REDOM - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS
PARCELAMENTO ESPECIAL 2007 - SIMPLES NACIONAL
PARCELAMENTO ESPECIAL - SIMPLES NACIONAL (PERT-SN)
PARCELAMENTO ESPECIAL - SIMPLES NACIONAL
PARCELAMENTO ESPECIAL - SIMEI (PERT-SN)
PARCELAMENTO 2009 - SIMPLES NACIONAL
PARCELAMENTO - SIMPLES NACIONAL (ME, EPP E MEI)
PARCELAMENTO - SIMEI
PARCELAMENTO - REFIS
PARCELAMENTO - PRT - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
PARCELAMENTO - PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL
PARCELAMENTO - PERT - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
PARCELAMENTO - PAEX
PARCELAMENTO - PAES
PARCELAMENTO - LEI Nº 12.996/2014, ARTIGO 2°
PARCELAMENTO - LEI Nº 12.865/2013, ARTIGO 40
PARCELAMENTO - LEI Nº 12.865/2013, ARTIGO 39
PARCELAMENTO - LEI Nº 11.941/2009 (REABERTURA)
PARCELAMENTO - LEI Nº 11.941/2009
PARCELAMENTO - GANHO DE CAPITAL - LEI Nº 13.043/2014, ARTIGO 42
PIS/COFINS - RETENÇÃO. AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS
IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA - TRIMESTRAL (2ª QUOTA)
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA - SIMPLES NACIONAL - GANHO DE CAPITAL
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA - MENSAL
IRPF - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - OPERAÇÕES EM BOLSA
IRPF - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (8ª QUOTA)
IRPF - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (6ª QUOTA)
IRPF - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - CARNÊ-LEÃO
IRPF - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS
INSS - PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL
DOI - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
DME - DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE
DIPI - COSMÉTICOS
DIF - CIGARROS
CRIPTOATIVOS - ENTREGA DE INFORMAÇÕES
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - TRIMESTRAL (2ª QUOTA)
CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - MENSAL
13º SALÁRIO - 1ª PARCELA